Όχι! – Αυτή η πορτογαλική, και πολλοί άλλοι, είναι μαζί σας!*

Copyright António Jorge Gonçalves

* “Não! – Este Português, e muitos outros, está convosco!”

Penso eu que, agora sim, as dúvidas estão desfeitas: o que a União Europeia (em peso) e, claro, restantes credores pretendem é, claramente, derrubar o governo democraticamente eleito da Grécia ou, em alternativa, forçar os gregos a sair do Euro. Ou até, porque não, da UE!

E porquê? Porque o governo grego, nas pessoas do primeiro-ministro Tsipras e ministro das finanças Varoufakis, tiveram a ousadia – não – o desplante de, conforme ditam os princípios democráticos (que, curiosamente ou talvez não, nasceram na própria Grécia, há milénios), convocar um referendo às novas medidas de austeridade que a troika exige para o país poder continuar a usufruir da ajuda financeira internacional, da qual precisa como de ar para respirar.

O referendo foi convocado, segundo o governo grego (que foi eleito na premissa de conseguir renegociar a dívida, em termos razoáveis, e eliminar a austeridade), porque consideram que não foram mandatados para aprovar ainda mais medidas de austeridade e impor ainda mais sacrifícios aos, já de si martirizados, cidadãos gregos. Ora este referendo mais não é que o direito democrático de qualquer governo democrático que se preze (passe a redundância) de questionar os respectivos eleitores acerca de questões que considera devem ser respondidas pelo povo. Ora, cumprindo o que prometeu, o governo de Tsipras considera que deve ser quem o elegeu (com base em promessas que a troika está a obrigá-lo a desrespeitar para poder salvar o seu país e o seu povo) a pronunciar-se sobre mais um pacote de medidas de austeridade, que pode muito bem ser o prego final no caixão da Grécia.

Ora, pasme-se, o Eurogrupo (do senhor Dijselbloem e restante pandilha de ministros das Finanças da zona Euro), o FMI (da senhora Lagarde), a Comissão Europeia (do senhor Juncker) e o BCE (do senhor Draghi) que, todos juntos, formam esse gang de metralhas conhecido como troika deram a entender que uma consulta popular, democrática e completamente legítima, não é necessária. Isto, claro, sob a pretensa de que é necessária uma decisão urgente, que não pode esperar até ao próximo Domingo, dia 5 de Julho. Não é negar um direito democrático, não, é apressar uma decisão urgente e necessária!

De facto é urgente e necessário decidir. Até porque a Grécia entra, no próximo dia 1, em incumprimento com o FMI (e isso acarreta consequências gravíssimas – nomeadamente é negado à Grécia o acesso a fundos adicionais). Porque os bancos e a bolsa estão fechados e o sistema financeiro paralisado. Porque não se sabe como as pessoas vão receber ou poder aceder às suas pensões e salários, ou pagar dívidas, porque nem os multibancos funcionam… Etecetera!

Vamos ver as coisas por outra perspectiva: a Grécia esteve, muito recentemente, com níveis de dívida externa a 117% do PIB. E conseguiu ter excedente primário. Bastante razoável, sobretudo se comparado com Portugal – o nível de dívida externa nacional chega aos 130% e o excedente primário, a existir, foi conseguido apenas com medidas extraordinárias. Com as mais recentes medidas que o governo grego foi forçado a adoptar, os valores da dívida dispararam para 170% do PIB. O excedente primário, que é usado sobretudo para pagar a dívida externa (!), evaporou-se. Torna-se cada vez mais óbvio que a dívida grega, tal como está, é impagável, seja em que prazo for. Ou melhor, é possível pagar, sim. Penhorando, para isso mesmo, a qualidade de vida dos gregos.

O estado a que chegou a Grécia é o claro resultado de várias dezenas de anos de má gestão dos dinheiros públicos e europeus. A políticas sociais e económicas absolutamente ruinosas, com o país a viver, claramente, acima das suas possibilidades reais e realistas – e nisto, sim, podemos dizer que a Grécia não é Portugal. Com governos de centro-direita e centro-esquerda (e coligações dentro do mesmo espectro) a levarem o país até ao fundo. Fundo esse que rebentou com a crise mundial de 2008, e levou o país para o abismo.

Ora agora, com a eleição do Syriza, havia a esperança, fundamentada nos princípios fundadores de solidariedade e assistência mútua da UE, de que se fizesse um esforço para ajudar o estado grego a voltar a pôr-se de pé. Confesso que, tal como devem ter pensado Alexis Tsipras e Yannis Varoufakis, esperei que a troika fosse bastante mais razoável do que aquilo que tem sido. Renunciando completamente a todos os princípios que regem a fundação da União Europeia, as negociações foram sempre marcadas por posições diametralmente opostas e pelo “encostamento” da Grécia à parede, até ao ponto em que os gregos foram forçados a ceder, até em coisas que tinham assinalado, desde logo, como “linhas vermelhas” que nunca, ou muito dificilmente, transporiam. A UE, para todos os efeitos, e por mais que Juncker venha agora acusar estados individuais de serem “egoístas”, voltou as costas à Grécia, desde que o Syriza foi eleito para o governo.

Se pensarmos bem, talvez não seja estranho que esta situação tenha vindo a ocorrer. Em grande parte da Europa temos governos, ou coligações governativas, do espectro político da direita. Todos muitos solidários entre si e com as grandes empresas, com o capital e com os mercados (curiosamente, uma das medidas em que a Grécia foi mais além do que a troika foi no aumento do IRC para as grandes empresas, com lucros anuais superiores a 500 mil euros… Medida que a troika declarou de exagerada!). Todos os governos europeus são de partidos ou coligações tradicionais, do chamado “arco da governação” dos respectivos países, interessados em que esse mesmo arco, ou a chamada “alternância democrática” se mantenha (alternância democrática é, na minha opinião, um eufemismo – de défice democrático, para ser simpático, de ditadura dos mesmos, para ser realista). São partidos do status quo.

Quando o povo grego se revoltou e elegeu um partido de extrema-esquerda que, por sua vez, se coligou com partidos de extrema-direita e ultra-nacionalistas, todos eles anti-europeístas, prometendo ser o primeiro passo no caminho de uma alternativa à “ditadura dos mesmos” e ao status quo europeu, a resposta da Velha Europa foi simples: “Vamos já lixar estes gajos. Já que querem renegociar a dívida vamos levá-los ao limite e, das duas uma, ou se demitem ou saem do Euro! Ou melhor ainda da UE! Ouro sobre azul!”

Ora bem, o que a UE está a arranjar com isto tudo é, não só uma saída da Grécia do Euro – que até o nosso primeiro já vê com maus olhos! Ainda a semana passada dizia que tínhamos condições para suportar as consequências disso mesmo, quando até os líderes europeus não conseguem prever que consequência poderá ter para a UE e para países mais frágeis, como o nosso – mas até se pode especular que a Grécia queira sair da UE, aproximando-se da Rússia, da China, do Brasil e da Venezuela (só para citar alguns, que parecem estar na linha da frente).

O certo é que está instalado, por toda a Europa, um clima de conflito que não se via há muitas décadas. Provocado, em grande parte, pela intransigência da UE e pela inflexibilidade do governo da Grécia. A UE foi fundada para evitar, precisamente, este tipo de conflitos. Num continente onde, na história recente e não tão recente, o conflito foi lugar comum durante séculos, por questões muito semelhantes a estas.

Como ouvi dizer na Antena 1: “Desta vez a Alemanha não precisa de canhões para fazer das suas e a Europa não aprendeu com os erros do passado”. A UE  parece ter sido fundada, sobretudo, para garantir a reunificação das Alemanhas no pós-guerra e, hoje em dia, é dominada pelo país que procurou ajudar a refundar. Embora não se possa apontar directamente o dedo à Alemanha pela estado calamitoso a que chegou a questão grega, certamente o FMI e outras instituições da UE (BCE e Eurogrupo, por exemplo) também têm muita culpa no cartório.

Seja isto a “ditadura dos mercados”, seja isto responsabilidade das instituições europeias, dos governos europeus (que pretendem manter o status quo)…

O que é certo é que, no final de contas, também poderá ser uma jogada de mestre do governo do Syriza para, no final de todo este processo poder, por um lado, apontar o dedo às instituições europeias, se for forçado a sair do Euro e/ou da UE, e responsabilizá-las pela saída que, acrescente-se, nem o próprio povo grego quer. Por outro lado, outro cenário poderá ser a realização, pelas instituições, de que é inaceitável que a Grécia saia do Euro, saída essa que poderá ter consequências globais e não apenas europeias, e que à 25ª hora seja fechado um acordo.

Não quero muito acreditar no primeiro cenário, de manipulação da opinião pública grega. Embora saiba que é possível, estou careca de saber que os políticos são capazes de tudo para atingirem determinado objectivo. Mas, sendo assim, o acto corajoso de Tsipras pedir o referendo para que sejam os gregos a decidir, no fim de contas, a permanência ou não no Euro seria um embuste, que colocaria mais um prego na já moribunda democracia europeia.

No fim de tudo isto, acho que a solução seria bem mais simples, se por trás de todo este processo não se movessem interesses monstruosos. Não percebo grande coisa destas negociações, mas não me parece, de todo, impossível chegar a um acordo que, com base nos princípios fundadores da UE, fosse do agrado de todos, permitindo à Grécia pagar a sua dívida (de forma razoável) e devolvendo estabilidade ao continente.

Certo, mesmo, é que nada vai ser o mesmo. Para o bem e para o mal. No final, os gregos mostraram que têm garras afiadas. E, ao contrário, de uns e outros, não vêm como “inevitável” penhorar o futuro dos seus cidadãos, desinvestir em áreas como saúde ou educação, ou privatizar tudo e mais um par de botas, para os contribuintes poderem pagar a factura de uma dívida que não foi contraída pelos mesmos.

Estou solidário, sim. Tanto com o povo grego como com o governo do Syriza. Que, espero eu, depois demonstrar tanta coragem e tanta cultura democrática, não se venha a revelar como mais um conjunto de manipuladores…

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